No universo das licitações, a pesquisa de preços é um elemento essencial para assegurar a economicidade e a transparência nos processos de contratação. Contudo, para que cumpra sua função de forma eficaz, é fundamental que a pesquisa de preços seja realizada dentro de critérios aceitáveis e devidamente verificada pelos agentes responsáveis no processo licitatório.
Essa tarefa não recai sobre uma única figura, mas envolve a atuação conjunta de três agentes principais: o responsável pela pesquisa de preços, a equipe de apoio e o pregoeiro. Se a pesquisa de preços não for adequadamente analisada, há riscos significativos para o processo licitatório. Valores subestimados podem afastar fornecedores qualificados, enquanto preços superestimados podem resultar em prejuízos ao erário e questionamentos por órgãos de controle.
Inclusive, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU segue no sentido de que o pregoeiro responderá em caso de equívocos na pesquisa de preços.
Logo, a verificação criteriosa da pesquisa de preços não é apenas uma formalidade, mas uma medida indispensável para a integridade das licitações. A atuação integrada da equipe de apoio e do pregoeiro garante que o processo licitatório seja conduzido com segurança, eficiência e em conformidade com os princípios da Administração Pública.
Com essa abordagem, é possível promover contratações mais justas e alinhadas aos interesses da coletividade. Contar com o auxílio de um banco de preços é de grande valia, tanto para acelerar o processo licitatório, quanto para trazer maior segurança aos agentes envolvidos na pesquisa.
